Este coletor tem como objetivo a recuperação de informações sobre folhas de pagamentos dos membros ativos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte nos anos 2018, 2019 e 2020. O site com as informações pode ser acessado aqui.

O coletor será estruturado como uma CLI. Uma vez passado como argumentos mês e ano, será feito o download de planilhas, no formato ODS, sendo cada uma referente a uma dessas categorias:

• Tipo I - Folha de remuneração: Membros Ativos - As planilhas deste tipo, com exceção das dos colaboradores, seguem o formato seguinte:

• Nome (String): Nome completo do funcionário.

• Matrícula (String): Matrícula do funcionário.

• Cargo (String): Cargo do funcionário dentro do MP.

• Remuneração do Cargo Efetivo (Number): Subsídio dos membros do Ministério Público, proventos de membros e servidores do Ministério Público, vencimento básico, gratificação por exercício de atividades perigosas dos secretários de diligências, parcela de readaptação e outras verbas de mesma natureza.

• Outras Verbas Remuneratórias, Legais ou Judiciais (Number): Adicional por tempo de serviço, avanços trienais, FG incorporada, AS incorporada, gratificações incorporadas e outras verbas de mesma natureza.

• Função de Confiança ou Cargo em Comissão (Number): Gratificações de direção, chefe de gabinete, procurador-assessor, promotor-assessor, promotor-corregedor e coordenador de centro de apoio operacional. Função Gratificada (servidor efetivo) ou remuneração de cargo em comissão e outras verbas de mesma natureza.

• Gratificação Natalina (Number): Parcelas da gratificação natalina (13º) pagas no mês corrente.

• Férias (1/3 constitucional) (Number): Adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, pago a membros e servidores por ocasião das férias.

• Abono de Permanência (Number): Valor equivalente ao da contribuição previdenciária, devido ao membro ou servidor que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade, em conformidade com o Art. 40, § 19, da Constituição Federal.

• Outras remunerações retroativas/Temporárias (Number): Valores pagos a título de adicional de insalubridade ou de periculosidade, adicional noturno, serviço extraordinário, substituição de função, gratificação de diretor de promotoria de justiça, gratificação de difícil provimento e gratificação por participação em órgãos colegiados.

• Indenizações (Number): Auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-creche, abono-família, férias não usufruídas e outras verbas de mesma natureza.

• Total de Rendimentos Brutos (Number): Total dos rendimentos brutos pagos no mês.

• Contribuição Previdenciária (Number): Contribuição Previdenciária Oficial (IPERGS ou INSS) e IPERGS-Saúde.

• Imposto de Renda (Number): Imposto de Renda Retido na Fonte.

• Retenção por Teto Constitucional (Number): Valor deduzido da remuneração bruta, quando esta ultrapassa o teto constitucional, de acordo com a Resolução nº 09/2006 do CNMP.

• Total de Descontos (Number): Soma dos descontos referidos nos itens 8, 9 e 10.

• Total Líquido (Number): Rendimento obtido após o abatimento dos descontos referidos no item 11. O valor líquido efetivamente recebido pelo membro ou servidor pode ser inferior ao ora divulgado, porque não são considerados os descontos de caráter pessoal.

• Tipo III - Verbas Indenizatórias e outras remunerações temporárias. Seguem o formato seguinte:

• Matrícula (String): Matrícula do funcionário.

• Nome (String): Nome completo do funcionário.

• Cargo (String): Cargo do funcionário dentro do MP.

• Lotação (String): Local (cidade, departamento, promotoria) em que o funcionário trabalha.

• Verbas Indenizatórias: Auxílio Saúde, Auxílio Alimentação, Auxílio Moradia.

• Outras Remunerações Temporárias: Substituição Cargo C. Função GAE, Adicional Periculosidade, Licença Compensatória.

• URLs:

  • A URL para download dos dados possui um código que é corresponde ao mês. No entanto, esse código não aparenta seguir padrão referenciando o mês correspondente.

  • A cada mês lançado no porta de transparência do MPRN é necessário verificar o link para download do mês desejado (referente a remuneração mensal e a verbas indenizatórias) e acrescentar no crawler os códigos para acesso.

  Exemplo:

  • O link abaixo é refetente a remuneração mensal (R0082) de novembro de 2020 e o código correspondente a esse mês é 45874. http://transparencia.mprn.mp.br/Arquivos/C0007/2020/R0082/45874.ods

  • O mesmo ocorre nas planilhas de Verbas indenizatórias e Remunerações tempórarias (R2167). O link abaixo é do mês de novembro de 2020, o código 46826 corresponde ao mês http://transparencia.mprn.mp.br/Arquivos/C0007/2020/R2167/46826.ods?dt=05042021145100

• Inicialmente é preciso instalar o Docker.

• Construção da imagem:

  $ cd coletores/mprn
  $ sudo docker build -t mprn .

• Execução:

  $ sudo docker run -e MONTH=02 -e YEAR=2020 -e GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) mprn

• É necessário ter instalado o Python versão 3.8.5;

No Linux, distribuições Ubuntu/Mint:

sudo apt install python3 python3-pip

• Utilize o PiP (foi utilizada a versão 20.3.3) para instalar as dependências que estão listadas no arquivo requirements.txt.

    $ cd coletores/mprn
    $ pip3 install -r requirements.txt

• Após concluida a instalação das dependências utilize os seguintes comandos:

   $ cd src
   $ MONTH=01 YEAR=2020 GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) python3 main.py