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feriados's Introduction

Feriados Brasileiros

Repositório para centralizar o levantamento e documentação de feriados.

O objetivo final é gerar arquivos para importação e/ou APIs gratuitas para consulta.

Formatos finais, documentação, campos etc ainda estão sendo discutidos.

Discussão geral

Vejam as issues: Documentação

Organização de levantamento

As issues foram organizadas por labels, no seguinte processo:

Em andamento -> Em revisão -> Revisado -> Concluído -> Dados incorretos -> [Em andamento]

  • Em andamento: O mapeamento começou a ser feito
  • Em revisão: Os responsáveis acreditam que mapearam as datas corretamente e pedem que outras pessoas façam uma revisão dos dados
  • Revisado: As datas levantadas conferem e estão corretas.
  • Concluído: Os dados dessa issue foram adicionados no arquivo final (json, sql, xml etc a ser definido)
  • Dados incorretos: Quando alguma data precisa ser corrigida, removida ou adicionada

Metas

Algumas metas foram definidas, em ordem:

Mini API

http://dadosbr.github.io/feriados/

Licença

The MIT License (MIT)

Copyright (c) 2015 Dados Brasileiros

Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of this software and associated documentation files (the "Software"), to deal in the Software without restriction, including without limitation the rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished to do so, subject to the following conditions:

The above copyright notice and this permission notice shall be included in all copies or substantial portions of the Software.

THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE AUTHORS OR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER LIABILITY, WHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING FROM, OUT OF OR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS IN THE SOFTWARE.

feriados's People

Contributors

jeanpimentel avatar

Stargazers

ALLAN BATISTA MARTINS avatar Gustavo Henrique avatar Jonathan Henrique avatar Junior Schmidt avatar Gabriel Lacerda avatar Pedro Henrique avatar Bernardo Chrispim Baron avatar Matheus Gonçalves avatar CelesteBarreto avatar Wender Vega avatar Where is Daniel? avatar Eric Lopes avatar Luiz Correa avatar Leandro de Oliveira avatar Daniel Albuquerque avatar Guilherme Monteiro avatar Cauê Alves avatar André Luferat avatar EDNILSON MESSIAS CASTRO DOS SANTOS avatar Adriano Gaspar da Silva avatar Davi Inácio avatar Marcelo Costa avatar Henrique Flach Latorre Moreno avatar Ramon Ferreira avatar avatar Lohanna avatar Diogo Kollross avatar Bruno Rodrigues avatar Luiz Pinheiro avatar Walison Filipe avatar Phellipe Andrade avatar Ricardo Barbosa Morgilli Rogerio avatar avatar Moacir Moda avatar Jhony Alceu Pereira avatar Vitor Hugo Rodrigues avatar Cptx032 avatar Sandro avatar Leonardo Gregianin avatar avatar Tayane Fernandes avatar Rodrigo Orem avatar Fábio Siqueira avatar Cesar Zagonel avatar Bruno Pulis avatar Mario Mol avatar Gabriel Wainer avatar Pedro Moraes avatar Gabriel Marquez avatar Arian Maykon de Araújo Diógenes avatar Joel Lobo avatar Rodolfo avatar Eder Ribeiro avatar Carlos Augusto Gartner avatar Vagner Luz do Carmo avatar João Soares avatar Fernando Santucci avatar João Sales avatar Stivy avatar Vinícius S. Almeida avatar Breno Douglas avatar Luciano Filho avatar Herbert Fischer avatar Claudson Oliveira avatar avatar Luã de Souza avatar

Watchers

avatar Gabriel Marquez avatar James Cloos avatar Paulo Alexandre Chaves Pinto avatar avatar Igor Cemim avatar Carlos Augusto Gartner avatar João Sales avatar EDNILSON MESSIAS CASTRO DOS SANTOS avatar Cptx032 avatar Fábio Siqueira avatar avatar

Forkers

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feriados's Issues

Estaduais - RS 

Data: 20/09
Nome: Proclamação da República Rio-Grandense
Descrição: Data Magna do Rio Grande do Sul
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Art. 6, parágrafo único da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Emenda Constitucional n.º 11, de 03 de outubro de 1995 - http://www2.al.rs.gov.br/dal/LinkClick.aspx?fileticket=jOK8zfzBfbE%3d&tabid=3683&mid=5358

Estaduais - SP 

Data: 09/07
Nome: Revolução Constitucionalista de 1932
Descrição: Data Magna de São Paulo
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei n.º 9.497, de 05 de março de 1997 - http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9497-05.03.1997.html

Estaduais - BA 

Data: 02/07
Nome: Independência da Bahia
Descrição: Data Magna da Bahia
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Art. 6º, § 3º da Constituição do Estado da Bahia - http://www.mpba.mp.br/institucional/legislacao/constituicao_bahia.pdf

Estaduais - RJ 

Data: (móvel)
Nome: Terça-feira de Carnaval
Descrição: -
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 5.243, de 14 de maio de 2008 - http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/351902c88b9f0cde03256bcf00607a5b/063f7c027766eab48325744a007a4ab0
Data: 23/04
Nome: Dia de São Jorge
Descrição: Padroeiro extra-oficial do Estado do Rio de Janeiro
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 5.198, de 05 de março de 2008 - http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/1baf90ca125ff96f8325740a00776600
Data: 20/11
Nome: Dia da Consciência Negra
Descrição: Aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 526, de 15 de janeiro de 1982 - http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/69d90307244602bb032567e800668618/80a541c3a5a9d63183256c7d0057bf25

Validação de JSON

Poderíamos usar um assistente como o gencat.sh.

Apresentação tardia ‒ Estou interessado em dados de feriados nacionais, estaduais e municipais aplicáveis a Natal, RN. Quero usá-los em aplicativo para Android que facilitará criação de documentos a empregador de empregada doméstica.

Discussão geral

Levantamos alguns campos e cenários e chegamos nas seguintes informações necessárias:

Data: DIA/MES ou (móvel) [obrigatório]
Nome: Nome do Feriado [obrigatório]
Descrição: Descrição
Tipo: Feriado ou Ponto facultativo ou Data comemorativa [obrigatório]
Horário de Início: HH:MM:SS (caso diferente de 00:00:00)
Horário de Término: HH:MM:SS (caso diferente de 23:59:59)
Regulamentação: número da lei e link (caso necessário)

Inicialmente pensamos em mapear os feriados somente, e depois prosseguir com pontos facultativos e datas comemorativas, para não poluirmos demais nos esforços iniciais.

A idéia inicial é mapearmos através de issues. Enquanto isso, vamos discutindo qual o melhor formato pra disponibilizar os dados.

Podemos pensar em JSON, SQL, XML etc, ou até todos esses se houver necessidade.

Estaduais - MG 

Data: 21/04
Nome: Data Magna de Minas Gerais
Descrição: -
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Art. 256 da Constituição do Estado de Minas Gerais  - http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/consulte/legislacao/Downloads/pdfs/ConstituicaoEstadual.pdf

Estaduais - PA 

Data: 15/08
Nome: Adesão do Pará à independência do Brasil
Descrição: Data Magna do Pará
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei n.º 5.999, de 10 de setembro de 1996 - http://www.alepa.pa.gov.br/alepa/arquivos/bleis/leis077137.pdf

Estaduais - AC 

Data: 23/01
Nome: Dia do Evangélico
Descrição: -
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei n.º 1.538, de 29 de janeiro de 2004  - http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei1538.pdf
Data: 08/03
Nome: Dia da Mulher
Descrição: Dia Internacional da Mulher
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei n.º 1.411, de 14 de setembro de 2001 - http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei1411.pdf
Data: 15/06
Nome: Aniversário do Acre
Descrição: -
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei n.º 14, de 02 de setembro de 1964 - http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/08/Lei14.pdf
Data: 05/09
Nome: Dia da Amazônia
Descrição: -
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 1.526, de 05 de janeiro de 2004 - http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei1526.pdf
Data: 17/11
Nome: Assinatura do Tratado de Petrópolis
Descrição: -
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 57, de 14 de dezembro de 1965 - http://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/08/Lei57.pdf

riodejaneiro

20/01/2015 Terça-feira Dia de São Sebastião do Rio de Janeiro Padroeiro da cidade do Rio de Janeiro
23/04/2015 Quinta-feira Dia de São Jorge CONFIRA: O que abre e o que fecha

Nacionais 

Data: 01/01
Nome: Confraternização Universal
Descrição: Início do ano civil, Dia Mundial da Paz, além de Dia da Fraternidade Universal, sendo assim, um feriado internacional, adotado por quase todas as nações do planeta.
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm
Data: (móvel)
Nome: Sexta-Feira da Paixão
Descrição: Data cristã na qual a morte de Cristo é lembrada.
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9093.htm
Data: 21/04
Nome: Tiradentes
Descrição: Homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm
Data: 01/05
Nome: Dia do Trabalhador
Descrição: Dia Internacional dos Trabalhadores, adotado por muitos países.
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm
Data: 07/09
Nome: Independência
Descrição: Data do chamado Grito do Ipiranga, que iniciou o processo de Independência do Brasil.
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm
Data: 12/10
Nome: Nossa Senhora Aparecida
Descrição: Padroeira do Brasil
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6802.htm
Data: 02/11
Nome: Finados
Descrição: Dia de memória aos mortos
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm
Data: 15/11
Nome: Proclamação da República
Descrição: Derrubada da Monarquia e instalação da República.
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm
Data: 25/12
Nome: Natal
Descrição: Celebração cristã do nascimento de Cristo
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm

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